Termos e Condições de Uso
1. PÓVOA DE VARZIM - INFORMAÇÃO
Este website é propriedade e gerido por António Xavier Almeida Flores, e e-mail de contacto povoadevarzinformacao@gmail.com.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e a navegação neste website implicam a aceitação plena destes termos.
Se não concordar com estas condições, deve cessar imediatamente a navegação.
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Recomendamos a consulta regular desta página para verificar atualizações. [1, 2, 3]
3. Natureza Informativa do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado tem caráter puramente informativo e de divulgação.
O material disponibilizado não constitui aconselhamento profissional, jurídico ou técnico.
O titular envida esforços para manter a informação atualizada e correta.
Não garantimos a total isenção de erros ou a atualização permanente dos dados. [1, 2, 3, 4, 5]
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, gráficos, logótipos e designs são propriedade do titular e no caso de utilização de imagens de outros locais, a sua fonte encontra-se identificada.
Estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
É autorizada a visualização e partilha de links para uso estritamente pessoal.
É proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial sem autorização escrita. [1, 2, 3, 4, 5]
5. Exclusão de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base na informação deste site.
Não garantimos o funcionamento ininterrupto da página ou a ausência de vírus.
Não somos responsáveis por falhas técnicas, interrupções de rede ou ataques externos.
O utilizador é responsável pela segurança do equipamento que usa para navegar. [1]
6. Links para Terceiros
Este site pode conter ligações (links) para páginas externas de terceiros.
Estes links são partilhados apenas para conveniência e facilidade de leitura.
Não controlamos, aprovamos ou nos responsabilizamos pelo conteúdo dessas páginas. [1, 2]
7. Lei Aplicável e Foro
Para a resolução de qualquer litígio, é aplicável a legislação da República Portuguesa.
Política de Privacidade
1. Informações Gerais e Responsável pelo Tratamento
O titular e responsável pelo tratamento dos dados deste website é António Xavier Almeida Flores.
Para questões sobre privacidade, contacte o e-mail: povoadevarziminformacao@gmail.com.
Garantimos a confidencialidade e a segurança de todos os dados facultados pelos utilizadores. [1, 2, 3]
2. Dados Recolhidos e Finalidades
Formulários de contacto: Recolha de nome e e-mail para responder às suas mensagens.
Subscrição de Newsletter: Recolha de e-mail para envio de novidades e artigos informativos.
Dados de navegação: Recolha anónima de endereço IP e páginas visitadas via cookies.
Estes dados servem apenas para melhorar a sua experiência e responder a pedidos. [1, 2, 3, 4, 5]
3. Base Legal para o Tratamento
Consentimento: O utilizador autoriza o tratamento ao submeter formulários ou aceitar cookies.
Interesse legítimo: Para garantir a segurança do website e otimizar o conteúdo técnico. [1, 2, 3, 4, 5]
4. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com fins comerciais.
Os dados de navegação podem ser processados por ferramentas analíticas (ex: Google Analytics).
Podemos partilhar dados apenas por obrigação legal ou ordem de autoridades públicas. [1, 2, 3, 4, 5]
5. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados de contacto são eliminados após a resolução definitiva da sua mensagem.
O e-mail da newsletter é guardado até que o utilizador cancele a subscrição.
Os cookies de navegação são eliminados conforme os prazos definidos na Política de Cookies. [1, 2]
6. Direitos do Utilizador (Titular dos Dados)
Acesso e Retificação: Pode pedir para ver os seus dados e corrigir erros.
Apagamento ("Esquecimento"): Pode solicitar a eliminação total dos seus dados pessoais.
Oposição e Portabilidade: Pode retirar o consentimento de tratamento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, envie um e-mail para: [E-mail de Contacto].
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). [1, 2, 3, 4, 5]
7. Segurança dos Dados
